Campus Salvador Relatórios técnicos
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Vagner Simões-
dc.date.accessioned2023-01-02T22:47:28Z-
dc.date.available2022-11-30-
dc.date.available2023-01-02T22:47:28Z-
dc.date.issued2022-11-28-
dc.identifier.citationSANTOS, Vagner Simões. Proposta de política de inovação para Camaçari-BA. Relatório técnico (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/329-
dc.description.abstractThe innovation ecosystem is formed by the set of organizations that, in a given territory, interact with each other and carry out activities aimed at the generation, dissemination and application of scientific and technological knowledge. In the legislative context, incentives for innovation began with Federal Law No. 13,243/2016 and play a relevant role as they generate legal certainty and seek to institute instruments to encourage innovation that favor training, technological improvement and economic development. Innovative processes require collaboration between actors (government, ICTs and companies), aiming at the dissemination of knowledge and technology transfer. Therefore, the creation and improvement of ST&I instruments for socioeconomic development in States and Municipalities is essential. This work proposes the creation of an innovation policy for Camaçari-BA, aiming at the expansion of municipal innovation actions with bases and foundations in the Innovation Law which, in the case of the Executive of Camaçari-BA, will institute mechanisms, systems and incentives for innovation in the local productive environment, acting to support scientific or technological research. In the research stages, the exploratory method was adopted, with a predominantly qualitative and quantitative approach. It is a bibliographical and documentary research, carried out on scientific and documentary bases that deal with the subject. As a result of this work, a policy proposal was presented, establishing the Municipal Innovation System, with various instruments to encourage ST&I and administrative, fiscal and infrastructural incentives for innovative entrepreneurs in the municipality of CamaçariBA.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahiapt_BR
dc.relationProduto(s)gerado(s): Relatório Técnico Conclusivo e Artigo Técnico Científico Qualis B3.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectLei municipal de inovaçãopt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectCiência, tecnologia e inovaçãopt_BR
dc.subjectMunicipal innovation lawpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.subjectScience, technology and innovationpt_BR
dc.titleProposta de política de inovação para Camaçari-BApt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.ID7939077579626124pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7939077579626124pt_BR
dc.contributor.advisor1Teles, Eduardo Oliveira-
dc.contributor.advisor1ID5798531109640536pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5798531109640536pt_BR
dc.contributor.referee1Teles, Eduardo Oliveira-
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dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5798531109640536pt_BR
dc.contributor.referee2Rocha, Angela Machado-
dc.contributor.referee2ID8007919760908152pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8007919760908152pt_BR
dc.contributor.referee3Coelho, André Luiz Cardoso-
dc.contributor.referee3ID6610760972688592pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6610760972688592pt_BR
dc.contributor.referee4Amarante Segundo, Gesil Sampaio-
dc.contributor.referee4ID2560106052820991pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2560106052820991pt_BR
dc.description.resumoO ecossistema de inovação é formado pelo conjunto de organizações que, em dado território, interagem entre si e realizam atividades orientadas à geração, difusão e aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos. No contexto legislativo, os estímulos à inovação começaram a partir da Lei Federal nº 13.243/2016 desempenham um papel relevante pois geram segurança jurídica e buscam instituir instrumentos de estímulo à inovação que favorecem a capacitação, aprimoramento tecnológico e o desenvolvimento econômico. Os processos inovativos demandam colaboração entre os atores (governo, ICTs e empresas), objetivando a difusão de conhecimento e a transferência de tecnologia. Sendo assim, torna-se indispensável a criação e o aperfeiçoamento dos instrumentos de CT&I para o desenvolvimento socioeconômico nos Estados e Municípios. Este trabalho propõe a criação de uma política de inovação para Camaçari-BA, visando a expansão das ações municipais de inovação com bases e fundamentos na Lei de Inovação que, no caso do Executivo de Camaçari-BA, irá instituir mecanismos, sistemas e incentivos à inovação no ambiente produtivo local, atuando para suportar a pesquisa, de caráter científico ou tecnológico. Nas etapas de pesquisa, adotou-se o método exploratório, com uma abordagem predominantemente quali-quantitativa. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, realizada em bases científicas e documentais que tratam do tema. Como resultado deste trabalho foi apresentada uma proposta de política instituindo o Sistema Municipal de Inovação, com diversos instrumentos de estímulo à CT&I e incentivos administrativos, fiscais e infraestruturais aos empreendedores inovadores do município de Camaçari-BA.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPrograma de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)pt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) pt_BR
dc.publisher.initialsIFBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApt_BR
dc.relation.referencesABRANTES, D. K. da S.; CÂNDIDO, G. A. Ciência, tecnologia e inovação: Proposição de um conjunto de indicadores aderentes ao contexto brasileiro.In:XLVI Encontro da ANPAD/EnANPAD 2022, on-line, de 21-23 de setembro de 2022, p.2177-2576, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/GesinaldoCandido-2/publication/363832668_CIENCIA_TECNOLOGIA_E_INOVACAO_Proposicao_de_ um_conjunto_de_indicadores_aderentes_ao_contexto_brasileiro/. Acesso em: 20out. 2022. ACEVEDO PRINS, N. M.; L. M.; GÓMEZ, L. M. J. ; LÓPEZ, M. D. R. Bibliometricanalysis on indicators of innovation.Espacios, [s. l.], v. 38, n. 8, 2017. Disponível em: https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85013901727&partnerID=40&md5=068f7619b57afcf19d6b6ea309db0ebb. Acesso em: 20 out. 2022. BARBOZA, R. A. B.; FONSECA, S. A.; RAMALHEIRO, G. C. de F. O papel das políticas públicas para potencializar a inovação em pequenas empresas de base tradicional.REGE-Revista de Gestão, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 58-71, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1809227616306427. Acesso em: 19 set. 2021. BORRÁS, S.; EDLER, J. The roles of the state in the governance of socio-technical systems’ transformation.Research Policy, [s. l.], v. 49, n. 5, p. 103971, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0048733320300512. Acesso em: 2 nov. 2022. BRASIL. [Constituição (1988)].Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 nov. 2022. BRASIL.Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 20 ago. 2021. BRASIL.Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005.Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Sistema Especial de [...]. Brasília, DF: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm. Acesso em: 24 ago. 2021. BRASIL.Lei n.º 13.243/2016, de 11 de janeiro de 2006. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei [...]. Brasília, DF: Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 14 set. 2021. BRASIL.Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa e territorial. [Coordenação de] Alberto Lopes. Rio de Janeiro, RJ:IBAM/MCTI, 2016. E-book. Disponível em: https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/3063/BVE17068992p.pdf. Acesso em: 10 set. 2021. BRASIL.Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs. Brasília, DF: MCTI, 2019a.E-book. Disponível em https://www.inova.rs.gov.br/upload/arquivos/202006/16182010-guia-de-orientacaopara-elaboracao-da-politica-de-inovacao.pdf. Acesso em: 10 set. 2021. BRASIL.Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Brasília, DF: Casa Civil, 2019b.E-book. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/ptbr/assuntos/orgaos-vinculados/comite-interno-de-governanca-da-casa-civil/cartilhaavaliacao-de-politicas-publicas-guia-pratico-de-analise-ex-ante. Acesso em: 10 set. 2021. BREGMAN, D. Algumas questões sobre a captura regulatória.In:Seminário Internacional, Gesel, Instituto de Economia, UFRJ, Rio de Janeiro, 30 e 31 de agosto de 2006. Rio de Janeiro, 2006. Tema: Reestruturação e regulação no setor de energia elétrica e gás natural. Disponível em: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/seminariointernacional/2006/artigos/pdf/Daniel_Breg man.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021. CAIRES, T. C.; SARTORI, R.; CHIMINELLO, T. L. Políticas públicas e estratégias municipais para inovação.In: Anais do Anprotec, Innovation Summit Brasil 2019, Florianópolis, 12 a 14 de agosto de 2019, Florianópolis, Santa Catarina, 2019. Tema: Workshop 2019 O futuro dos ambientes de inovação. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/336210647_Politicas_publicas_e_estrategi as_municipais_para_inovacao. Acesso em: 10 set. 2021. CAMAÇARI. Lei orgânica do Município de Camaçari [2008].Diário Oficial Municipal, n.º 240, de 02 a 08 de fevereiro de 2008. Disponível em http://arquivos.camacari.ba.gov.br/sedur/legislacao/180317114546716155.pdf. Acesso em: 1 nov. 2022. CAMPOS, H. A. de. Falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial., Brasília, v. 5, n. 2, p. 281-303, jul./dez. 2008. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/prisma/article/view/702/0. Acesso em: 29 nov. 2021. CARAGLIU, A; DEL BO, C. F. Smart innovative cities: The impact of Smart City policies on urban innovation.Technological Forecasting and Social Change, [s. l.], v. 142, p. 373-383, 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0040162517318346. Acesso em: 9 nov. 2021. CARVALHO, M. de L. G.; SOUZA, M. Categorização/Classificação.Cadernos CESPUC de Pesquisa Série Ensaios, Belo Horizonte, n. 23, p. 13-18, 2013. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoscespuc/article/download/8298/7179. Acesso em: 15 out. 2022. EDLER, J.; FAGERBERG, J. Innovation policy: what, why, and how.Oxford Review of Economic Policy, [s. l.], v. 33, n. 1, p. 2-23, 2017. Disponível em: https://academic.oup.com/oxrep/issue/33/1. Acesso em: 10 set. 2021. EDQUIST, C. Systems of innovation perspectives and challenges.African Journal of Science, Technology, Innovation and Development, [s. l.], v. 2, n. 3, p. 14-45, 2010. Disponível em: https://journals.co.za/doi/abs/10.10520/EJC10560. Acesso em: 22 nov. 2022. FAN, P.; URS, N.; HAMLIN, R. E. Rising innovative city-regions in a transitional economy: a case study of ICT industry in Cluj-Napoca, România.Technology in Society, [s. l.], v. 58, 2019. Disponível em: https://wwwsciencedirect.ez357.periodicos.capes.gov.br/science/article pii/S0160791X19300508 ?via%3Dihub. Acesso em: 9 nov. 2021. HARISALO, R. Diffusion of innovations in finnish municipal administration. Scandinavian Political Studies, [s. l.], v. 5, n. 2, p. 169-186, 1982. Disponível em https://onlinelibrary-wiley.ez357.periodicos.capes.gov.br/doi/10.1111/j.1467-9477.1982.tb00441.x. Acesso em: 9 nov. 2021. HAUSER, C.et al. Measuring regional innovation: a critical inspection of the ability of single indicators to shape technological change.Technological Forecasting and Social Change, [s. l.], v. 129, p. 43-55, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0040162517300604. Acesso em: 20 out. 2022. ILYASH O. et al. “Modelling of the dependencies of industrial development on marketing efficiency, innovation and technological activity indicators”.Ekonomika, [s. l.], v. 100, n. 1, p. 94-116, 2021. DOI: 10.15388/Ekon.2021.1.6. Disponível em: https://www.journals.vu.lt/ekonomika/article/view/22544. Acesso em: 20 out. 2022. IORIO, U. J. Falhas de mercado versus falhas de governo. Direito Administrativo em Debate, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.ubirataniorio.org/antigo alhas.pdf.pagespeed.ce.kgX4lSB8Ng.pdf.Acesso em 30 nov. 2022. IVANOVA, I. et al. Economic and technological complexity: a model study of indicators of knowledge-based innovation systems. Technological forecasting and social change, [s. l.], v. 120, p. 77-89, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0040162517304857. Acesso em: 20 out. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos municípios: tabelas 2010. 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=262930. Acesso em: 4 fev. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos municípios: tabelas 2019. 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produtointerno-bruto-dos-municípios.html?edicao=32575&t=resultados. Acesso em: 5 abr. 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama, pesquisas, história, fotos e mapas. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/camacari/panorama. Acesso em: 6 jun. 2022. JUGEND, D.et al. Public support for innovation: a systematic review of the literature and implications for open innovation.Technological Forecasting and Social Change, ISSN 0040-1625 online, v. 156, 119985, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0040162518314240. Acesso em 10 set. 2021. KUHLMANN, S.; ARIE R. Next-Generation innovation policy and grand challenges. Science and Public Policy, [s. l.], v. 45, I. 4, p. 448-454, 2018. Disponível em: https://doi-org.ez357.periodicos.capes.gov.br/10.1093/scipol/scy011. Acesso em: 10 set. 2021. KUKARTSEV, V.et al. Air and space vehicle production: indicators of innovative activity.Economic Annals-XXI, Jornal Internacional de Pesquisa, [s. l.], v. 187, n. 1-2, p. 114-120, 2021. Disponível em: ttp://ea21journal.world/index.php/ea-v187-11/. Acesso em: 20 out. 2022. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A.Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2003. MARSDEN, G.et al.How do cities approach policy innovation and policy learning? A study of 30 policies in Northern Europe and North America.Transport Policy, [s. l.], v. 18, n. 3, p. 501-512, 2011. Disponível em: https://wwwsciencedirect.ez357.periodicos.capes.gov.br/science/article/pii/S0967070X10001307 ?via%3Dihub. Acesso em: 9 nov. 2021. MIREMADI, I.; SABOOHI, Y.; JACOBSSON, S. Assessing the performance of energy innovation systems: Towards an established set of indicators.Energy Research & Social Science, [s. l.], v. 40, p. 159-176, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2214629618300033. Acesso em: 20 out. 2022. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Manual de Oslo: proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica. Rio de Janeiro, RJ: FINEP, 1997. Disponível em: http://www.finep.gov.br/images/a-finep/biblioteca/manual_de_oslo.pdf. Acesso em: 17 ago. 2021. PRADHAN, R. P.et al.The innovation-growth link in OECD countries: could other macroeconomic variables matter?Technology in Society, [s. l.], v. 51, p. 113-123, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160791X1630032X?casa_token= 3r75boyREpcAAAAA:B2cD9A1IlEAkZwPGSrJgdzMuuVgAaXLr4hZC6hnw2mKDxvp b-igcMoqEJrJJ8RAV49W_ab0lpNU. Acesso em: 10 set. 2021. REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS. Estatísticas de estabelecimentos por situação cadastral. 2022. Disponível em: https://estatistica.redesim.gov.br/situacao-cnpj. Acesso em: 5 abr. 2022. SILVA, V. S.; FELIZARDO, L. F.; DUTRA, A. C. Smart city: um estudo prospectivo da tecnologia com base nas patentes.Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 1, p. 171-183, 2020. DOI: 10.9771/cp.v13i1.32677. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nit/article/view/32677/20797. Acesso em: 2 jun. 2021. SANTOS, V. S. Base de dados de atos municipais de inovação. 2022a. Disponível em: https://github.com/vagnersantosbsi/base_ami/. Acesso em: 5 abr. 2022. SANTOS, V. S. Observatório de políticas de CT&I nos municípios brasileiros. 2022b. Disponível em: https://www.i9sistemasinteligentes.com.br/politicas_cti/. Acesso em: 5 out. 2022. SANTOS, V. S.; TELES, E. O.; SILVA, M. S. Políticas de ciência, tecnologia e inovação nos municípios brasileiros: uma análise comparativa dos atos de inovação.Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 16, n. 1. (Em fase de pré-publicação). SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.Projetos vencedores do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. 2021. Disponível em: https://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/projetos-vencedores. Acesso em: 2 jun. 2021. VERA, R.; ALFONSO, R.; REINOSO, N. Design of an indicators system for the evaluation of technological innovation in the tourism destination of Puerto Lopez, Ecuador.GeoJournal of Tourism and Geosites, Romania, v. 25, n. 2, p. 623-637. 2019. Disponível em: http://gtg.webhost.uoradea.ro/PDF/GTG-2-2019/gtg.25227-385.pdf. Acesso em: 20 out. 2022. YAN, Q.; HOU, R. Evaluation of regional scientific and technological innovation capability and empirical research.Agro Food Industry Hi-Tech, EUA, v. 28, p. 3179-3181, 2017. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/318680845_Evaluation_of_regional_scientif ic_and_technological_innovation_capability_and_empirical_research/citation/downlo ad. Acesso em: 20 out. 2022. WEISS, M. C.; BERNARDES, R. C.; CONSONI, F. L. Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre.Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 7, p. 310-324, 2015. DOI: 10.1590/2175-3369.007.003.AO01. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/7PPdkzYV9xCL4kR4RbbPjMv/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 3 jun. 2021. ZHANG, Y.et al. An entropy-based indicator system for measuring the potential of patents in technological innovation: rejecting moderation.Scientometrics, [s. l.], v. 111, n. 3, p. 1925-1946, 2017. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11192-017-2337-7. Acesso em: 20 out.2022.pt_BR
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