Campus Vitória da Conquista Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O processo administrativo de licenciamento de obras residenciais unifamiliares no município de Vitória da Conquista - BA e seus principais entraves
metadata.dc.creator: Pereira, Luan Guerra
metadata.dc.contributor.advisor1: Freitas, Acimarney Correia Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Freitas, Acimarney Correia Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Oliveira, Anely Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Lucas Gomes Sousa
metadata.dc.description.resumo: A área de atuação da construção civil exige que seus profissionais possuam, além de conhecimento em técnicas de edificações, noções em questões jurídicas e administrativas de suas obras. Por conta disso, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, busca analisar as etapas do processo administrativo de licenciamento de obras residenciais unifamiliares em Vitória da Conquista – BA, bem como discutir seus principais impactos na construção civil da cidade. Para tanto, realizou-se uma análise dos passos necessários para se obter o Alvará de Construção, o Termo de ISSQN e o Habite-se e, através de um questionário aplicado a profissionais da área, verificou-se os principais entraves burocráticos presentes nos processos. Metodologicamente esta pesquisa se classifica quanto a abordagem do problema como qualitativa, quanto à natureza trata-se de uma pesquisa aplicada, quanto aos objetivos exploratória e descritiva, quanto aos procedimentos técnicos, bibliográfica e documental, com a realização de estudo de caso e aplicação de questionário. Quanto aos resultados identificou-se que os entraves burocráticos podem acarretar atrasos nas obras e impactos financeiros graves e notou-se que o tema é de vital importância para o profissional da construção civil
Resumo: The civil construction field requires that professionals have beyond knowledge at edification techniques, ability at legal and administrative matters of construction. Thus, the present work seeks to analyze the phases of administrative process to license residential single-family constructions in Vitória da Conquista – BA, as well as discuss your main impact in the city’s civil construction. Therefore, an analysis of the necessary steps to obtain the Building Permit, the ISSQN Term and the Occupation License was made and through a questionary applied with the area’s professionals, it was verified the main bureaucratic obstacles in the process. Methodologically, this is a qualitative research, in regard to the nature of the work it is applied research, about the goals exploratory and descriptive, about the technique procedures, bibliographical, with the realization of a case study and application of questionary. As to the outcome, it was noted that the bureaucratic obstacles can result in a delay in constructions and serious financial impacts. It was also noted that the theme has a high relevance to civil construction professionals.
Palavras-chave: Alvará de Construção
Habite-se
Licenciamento
Processo Administrativo
metadata.dc.subject.cnpq: Engenharias
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ensino Superior/Bacharelado
Citação: Pereira, Luan Guerra. O processo administrativo de licenciamento de obras residenciais unifamiliares no município de Vitória da Conquista - BA e seus principais entraves. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Civil) Campus Vitória da Conquista, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Vitória da Conquista, 2023.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/577
Data do documento: 19-Dez-2023
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