Campus Salvador Dissertações
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorJesus, Lilian Alves Moura de-
dc.date.accessioned2022-12-01T16:47:29Z-
dc.date.available2022-11-22-
dc.date.available2022-12-01T16:47:29Z-
dc.date.issued2022-09-19-
dc.identifier.citationJESUS, Lilian Alves Moura de. A educação profissional na rede pública estadual da Bahia após o decreto federal 5.154/2004: avanços e retrocessos. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) –Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Salvador, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/324-
dc.description.abstractThis work examines the repercussions of the public policies for technical and vocational education implemented in the State of Bahia since the enactment of the Federal Decree 5.154/2004. In order to achieve this goal, we are presented a brief historical view of the policies for technical and vocational education in both federal and state scope. After constructing this historical view, we presented a list of these public policies with their respective description and classification (advance or setback) according to their impact on technical and vocational education. Finally, we presented the impact of the approval of Federal Decree 5.154/2004 in some relevant education indicators of the State of Bahia. Regarding the research methodology, we used mixed methods under a materialistic and historical dialectic approach. The main contribution of this project is the development of a web portfolio containing research findings.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectEducação Profissionalpt_BR
dc.subjectEducação profissional na Bahiapt_BR
dc.subjectDecreto federal 5.154/2004pt_BR
dc.subjectPolíticas públicas educacionaispt_BR
dc.subjectTechnical and vocational educationpt_BR
dc.subjectTechnical and vocational education in the State of Bahiapt_BR
dc.subjectFederal Decree 5.154/2004pt_BR
dc.subjectEducational public policiespt_BR
dc.titleA educação profissional na rede pública estadual da Bahia após o decreto federal 5.154/2004: avanços e retrocessospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.ID7642280640061985pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7642280640061985pt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Maria de Fátima Luz-
dc.contributor.advisor1ID0559705814438063pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0559705814438063pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Diniz, Marcelo Vera Cruz-
dc.contributor.advisor-co1ID4162291555771478pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4162291555771478pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Maria de Fátima Luz-
dc.contributor.referee1ID0559705814438063pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0559705814438063pt_BR
dc.contributor.referee2Diniz, Marcelo Vera Cruz-
dc.contributor.referee2ID4162291555771478pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4162291555771478pt_BR
dc.contributor.referee3Santos, Aline de Oliveira Costa-
dc.contributor.referee3ID1184392507888389pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1184392507888389pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho examina as repercussões das políticas públicas para a educação profissional implementadas pelo estado da Bahia a partir da promulgação do Decreto Federal 5.154/2004. Para atingir tal fim é apresentado um breve panorama histórico das políticas para a educação profissional em âmbito federal e estadual; em seguida são realizadas a descrição e classificação, em termos de avanço ou retrocesso, das ações que compuseram tais políticas públicas; e, por fim, são demonstrados os impactos da aprovação do Decreto Federal 5.154/2004 em alguns relevantes indicadores desta modalidade educativa no âmbito do estado da Bahia. Como metodologia de pesquisa foram utilizados os métodos mistos atravessados pela opção teórico-metodológica materialista dialética da história, e como produto educacional foi construído um webfólio, no qual estão presentes arquivos em formatos diversos com os resultados da investigação realizada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPrograma de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica(ProfEPT)pt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT)pt_BR
dc.publisher.initialsIFBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEMpt_BR
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Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano XCIII, n. 19.866, p. 2, 5 dez. 2008b. BAHIA. Decreto nº 12.445 de 26 de outubro de 2010. Dispõe sobre a criação do Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano e do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano XCV, n. 20.402, p. 25, 27 out. 2010b. BAHIA. Decreto nº 13.148 de 08 de agosto de 2011. Regulamenta a Lei nº 11.362, de 26 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano XCV, n. 20.628, p. 2, 9 ago. 2011c. BAHIA. Decreto nº 17.377, de 01 de fevereiro de 2017. Altera as denominações e as finalidades de unidades administrativas da Secretaria da Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado: Licitações, Salvador, BA, ano CI, n. 22.111, p. 1, 2 fev. 2017a. BAHIA. Decreto nº 20.146, de 14 de dezembro de 2020. 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Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CII, n. 22.425, p. 31, 25 maio 2018c. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 5.939 de 12 de julho de 2018. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CII, n. 22.456, p. 37, 13 jul. 2018d. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 650/2019. Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos que subsidiem as ações para o planejamento e execução do Reordenamento da Rede Estadual de Ensino para o exercício de 2020. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.700, p. 21, 18 jul. 2019a. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 656, de 22 de julho de 2019. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.703, p. 5-6, 23 jul. 2019b. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 728/2019. Institui o Comitê Gestor de Avaliação e Acompanhamento da Implementação do Novo Ensino Médio na Bahia. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.735, p. 15-16, 5 set. 2019c. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 729/2019. Institui o Grupo de Trabalho - GT de Currículo, com a finalidade de elaborar o Documento Curricular Referencial do Estado da Bahia - Etapa Ensino Médio. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.735, p. 16, 5 set. 2019d. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 730/2019. Institui o Grupo de Trabalho - GT de Formação, com a finalidade de definir um cronograma e desenvolver ações formativas durante o processo de implementação do Novo Ensino Médio nas escolas piloto da Rede Estadual. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.735, p. 16-17, 5 set. 2019e. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 731/2019. Institui o Grupo de Trabalho - GT de Infraestrutura e Recursos Humanos com a finalidade de deliberar e executar soluções técnico -administrativas para a implementação do Novo Ensino Médio nas escolas piloto da Rede Estadual de ensino no que tange a: recursos humanos, suprimentos, transporte, alimentação escolar, matrícula, reordenamento da rede, infraestrutura física e tecnológica. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.735, p. 17-18, 5 set. 2019f. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 732/2019. Institui o Grupo de Trabalho - GT de Comunicação com a finalidade de comunicar, socializar e engajar a comunidade escolar e a sociedade civil sobre a implementação do Novo Ensino Médio no Estado da Bahia. Diário Oficial do Estado: Executivo, Salvador, BA, ano CIII, n. 22.735, p. 18-19, 5 set. 2019g. BAHIA. Secretaria de Educação. Portaria n° 79, de 31 de janeiro de 2020. 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